Termos e Condições
Última atualização: julho de 2026
1. Objeto
Os presentes termos regulam a utilização do website da Fazum — Desenvolvimento Web e a prestação dos serviços de criação e manutenção de websites nele apresentados.
2. Serviços
A Fazum presta serviços de design e desenvolvimento web, incluindo landing pages, websites empresariais, otimização SEO, manutenção e alojamento. O âmbito específico de cada projeto é definido em proposta escrita e aceite por ambas as partes.
3. Orçamentos
Os orçamentos fornecidos são gratuitos e válidos pelo período neles indicado. Os preços apresentados no website são indicativos e podem variar consoante o âmbito do projeto.
4. Propriedade intelectual
Após a conclusão do pagamento acordado, os direitos sobre o website desenvolvido são transferidos para o cliente, salvo componentes de terceiros licenciados. O conteúdo deste website é propriedade da Fazum.
5. Responsabilidade
A Fazum compromete-se a prestar os seus serviços com diligência e profissionalismo. Não nos responsabilizamos por danos resultantes de utilização indevida do website ou de conteúdos fornecidos pelo cliente.
6. Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.